O cenário político-econômico brasileiro segue fervendo! Na tarde desta terça-feira, 18 de abril, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez um anúncio que pode mudar as regras do jogo: o governo desistiu de acabar com a isenção de importações entre pessoas físicas avaliadas em até US$ 50. Essa medida, que iria afetar principalmente as compras realizadas por varejistas como a Shein, havia sido anunciada na última semana pelo Ministério da Fazenda e Receita Federal.
A notícia de que o governo brasileiro desistiu de acabar com a isenção de importações entre pessoas físicas avaliadas em até US$ 50 trouxe alívio para muitos consumidores que temiam o fechamento dessa brecha no comércio internacional. Entretanto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, alertou em uma entrevista coletiva que essa isenção sempre foi destinada apenas para transações entre pessoas físicas. Em vista disso, o governo continuará buscando formas de aumentar a fiscalização e coibir empresas que tentam burlar as regras.
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“O presidente nos pediu ontem pra tentar resolver isso do ponto de vista administrativo. Ou seja, coibir o contrabando. Nós sabemos aí que tem uma empresa que pratica essa concorrência desleal, prejudicando todas as demais empresas, tanto do comércio eletrônico quanto das lojas que estão abertas aí, sofrendo a concorrência desleal dessa empresa.” Fernando Haddad, ministro da Fazenda
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O governo brasileiro não vai acabar com a isenção de impostos para importações de até US$ 50 entre pessoas físicas. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou que o presidente optou por aumentar a fiscalização da Receita Federal, sem mudar as regras atuais. O objetivo é evitar fraudes, mas sem prejudicar quem compra produtos do exterior de forma legal. O presidente achou que a proposta anterior poderia gerar confusão e prejudicar as pessoas que compram produtos de boa-fé.