Nesta quarta-feira (26/4), a Justiça determinou a suspensão do serviço do Telegram no Brasil devido ao fato de a empresa ter fornecido apenas parcialmente os dados de participantes de grupos com conteúdo neonazista dentro do aplicativo, descumprindo uma ordem judicial.
Em consequência da decisão, o Telegram deixou de enviar e receber mensagens no Brasil e ficou indisponível para usuários das operadoras Vivo, Claro, Tim e Oi, além de Google e Apple, que mantêm lojas de aplicativos.
A determinação judicial foi tomada porque o Telegram não entregou todos os dados requisitados pela Polícia Federal em relação aos grupos neonazistas que estão sob investigação.
Reincidência
Pela segunda vez em um período de um ano, a Justiça determinou a suspensão dos serviços do Telegram no Brasil. Em 2022, a Polícia Federal alegou que o Telegram não forneceu dados de investigados por propagar discurso de ódio, o que resultou em um pedido de suspensão do aplicativo pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Motivos da suspensão do Telegram
Anteriormente, o Ministério da Justiça declarou que está monitorando mensagens acerca de supostas ameaças de ataques na internet, sendo que atualmente 1.224 casos estão sendo investigados e quase 700 adolescentes já foram convocados a prestar depoimento.
Na quarta-feira (19), a Polícia Federal solicitou ao Telegram dados sobre integrantes de grupos, incluindo neonazistas, que estariam incentivando atos violentos em escolas. A Justiça Federal do Espírito Santo acatou o pedido.
Na sexta-feira (21), o aplicativo entregou parte dos dados requisitados, porém não forneceu os números de telefone dos participantes de um grupo com conteúdo nazista.
Devido ao descumprimento da ordem judicial, a Justiça aumentou a multa imposta ao Telegram de R$ 100 mil para R$ 1 milhão por dia de recusa em fornecer as informações solicitadas.
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